Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

"Conciliação visa alteração cultural"

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Supremo mantém validade de normas paulistas

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente